Queixas contra Moldbug

Ser um reacionário, minimamente falando, não exige mais do que um reconhecimento de que as coisas estão indo para o inferno. Conforme a fonte da decadência é traçada cada vez mais para trás e atribuída a suposições sociopolíticas cada vez mais profundamente enraizadas – e seguramente convencionais – a atitude reacionária se torna cada vez mais extrema. Se elementos inovadores são introduzidos, seja no diagnóstico ou no remédio proposto, uma mentalidade neo-reacionária nasce.

Conforme os Estados Unidos, junto com o mundo que ele construiu, voa para a calamidade, o extremismo neo-reacionário está embaraçosamente próximo de se tornar uma moda. Se evidências forem necessárias, considere o Vacate Movement, uma facção dissidente dentro dos 0.0000001% que cresce rapidamente. Este é um desenvolvimento que dificilmente teria sido imaginável, não fosse pelas provocações meticulosamente elaboradas, mas retoricamente efervescentes de Mencius Moldbug.

Com Moldbug, a neo-reação imoderada aprendeu muitos fatos essenciais e surpreendentes sobre a genealogia e a tendência da aflição central da história, recém batizada de a Catedral. Ela foi liberada do mesmerismo do ‘universalismo democrático’ – ou ultra-puritanismo evangélico – e treinada de volta na direção de livros honestos (e, assim, proibidos). Ela reaprendeu a análise de classes, com um poder explicativo sem precedentes. Muito mais poderia ter sido adicionado, antes de chegarmos ao nosso destino: o esboço esquemático de uma alternativa ‘neocameral’ à manifestamente moribunda ordem política global. (Sobre uma questão trivial de etiqueta: Moldbug educadamente pede para ser tratado como ‘Mencius’ – pedidos semelhantes de Platão Jiggabug e Siddhartha Moldbucket também foram evadidos.)

Moldbug escrupulosamente distancia sua propostas de qualquer indício de agitação revolucionária, ou sequer das variedades mais brandas de desobediência civil. O neocameralismo não é projetado para antagonizar, mas sim para restaurar a ordem a corpos sociais que a desperdiçaram, através da elaboração de um quadro compatível com a arte há muito perdida do governo eficaz. (‘Há muito perdida’, isto é, para o Ocidente – o exemplo de Singapura, entre aqueles de outras cidades-estado e zonas econômicas especiais, nunca está muito distante.) O neocameralismo não derrubaria nada, mas sim surgiria em meio às ruínas. É uma solução que aguarda a configuração terminal de um problema.

O programa neocameral segue aproximadamente os seguinte passos:

Fase-1: Lamentação construtivamente disciplinada

Fase-2: A civilização colapsa

Fase-3: Re-inicialização até uma forma modernizada de monarquia absoluta, na qual os cidadão são abrangentemente despojados de todos os direitos políticos historicamente acumulados

Apesar de suas óbvias atrações para partidários da liberdade, esse programa não carece de suas características dúbias, algumas das quais pode-se abordar aqui enquanto se ensaia o argumento de Moldbug a favor do governo neocameral um pouco mais detalhadamente. Formulado de maneira sucinta e preliminar, nossas reservas entram em foco quando aquele cara no cavalo branco aparece. De onde exatamente ele vem?

Responder ‘Carlyle’ seria fácil e não exatamente impreciso, mas também se desviaria da coerência estrutural da questão. Moldbug se recusa a chamar seu ditador neocameral de ‘CEO nacional’ (o que ele é), preferindo descrevê-lo como um ‘monarca’ (o que – enquanto nomeado executivo não dinástico – ele não é), por razões tanto estilísticas quanto substanciais. Estilisticamente, o monarquismo é uma provocação e uma dramatização da fidelidade reacionária. Substancialmente, isso enfatiza a questão da soberania.

A filosofia política de Moldbug é fundada em uma revisão do conceito de propriedade, suficiente para apoiar a afirmação de que o poder soberano é propriamente entendido como o dono de um país. É apenas nesse nível de organização política que direitos de propriedade reais – isto é, proteções – são sustentados.

Propriedade é qualquer estrutura estável de controle monopolístico. Você é dono de algo se apenas você o controla. Seu controle é estável se ninguém mais pode tirá-lo de você. Esse controle pode ser assegurado pelos seus próprios poderes de violência, ou pode ser delegado por um poder superior. Se o último, ela é propriedade secundária. Se o primeiro, ela é propriedade primária ou soberana.

O poder soberano (a corporação soberana, ou ‘sovcorp’), sozinha, é capaz de assegurar seus próprios direitos de propriedade. Seu poder e seus direitos são absolutamente idênticos e, a partir dessa identidade primária, direitos subordinados (à ‘propriedade secundária’) cascateiam através da hierarquia social. O neocameralismo não é nada além do reconhecimento sistemático e institucional dessa realidade. (Se ela é, de fato, uma ‘realidade’ é uma questão à qual em breve procederemos.)

Talvez surpreendentemente, as conclusões de Moldbug podem ser apresentadas em termos que libertários em recuperação acharam atraente:

O neocameralismo é a ideia de que um estado soberano, ou corporação primária, não é organizacionalmente distinto de uma corporação secundária ou privada. Desta forma, podemos alcançar uma boa administração e, assim, um governo libertário, ao converter as sovcorps ao mesmo modelo administrativo que funciona bem no setor privado atual – a corporação de sociedade anônima.

Uma maneira de se abordar o neocameralismo é vê-lo como o refinamento do monarquismo, um sistema antigo no qual a sovcorp é um tipo de negócio familiar. Sob o neocameralismo, os caprichos biológicos do monarquismo são eliminados e o Estado “abre seu capital”, contratando os melhores executivos, independentemente de sua linhagem ou mesmo nacionalidade.

Ou você pode simplesmente ver o neocameralismo como parte do padrão capitalista comum, no qual os serviços são otimizados ao se alinhar os interesses do prestador de serviços com os do consumidor de serviços. Se isso funciona para mercados, por que não funcionaria para o governo? Eu tenho dificuldade em aceitar a possibilidade de que o constitucionalismo democrático geraria preços mais baixos ou melhores produtos na Safeway…

A fim de dar um passo para trás desta visão, em direção às suas fundações, é útil examinar seus blocos de construção. Quando Moldbug define a propriedade como “qualquer estrutura estável de controle monopolístico”, o que realmente se quer dizer com ‘controle’? Poderia parecer simples o bastante. Controlar algo é usá-lo, ou fazer uso dele – colocá-lo para funcionar, de tal forma que um resultado desejado seja de fato alcançado. A ‘propriedade’ seria representada como direito exclusivo de uso, ou utilização instrumental, concebida com amplitude suficiente para abranger o consumo, e talvez (chegaremos a isso), doação ou troca.

Complicações surgem rapidamente. ‘Controle’, nesse caso, envolveria competência técnica, ou a capacidade de fazer algo funcionar. Se o controle exige que alguém consiga usar algo efetivamente, então ele exige conformidade com um fato natural (através de um entendimento tecno-científico e habilidades práticas). Mesmo o consumo é um tipo de uso. Essa variável histórica – vastamente distante de noções intuitivas de soberania – realmente é apropriada a uma definição de propriedade?

Poderia ser realista conceber a propriedade através do controle, e o controle através da competência técnica, mas seria difícil defender isso como um avanço no formalismo. Uma vez que este problema infunde totalmente o tema do ‘poder’, ou soberania operacional, também é difícil isolá-lo, ou colocá-lo entre parênteses. As digressões frequentes e entusiásticas de Moldbug sobre as praticidades de aparatos militares cripto-bloqueados atestam fortemente isso. Começa a emergir a impressão de que a própria possibilidade de uma propriedade soberana está vinculada a uma investigação irredutivelmente nebulosa, historicamente dinâmica e empiricamente intricada da micro-mecânica do poder, que se dissolve em uma névoa ácida de ‘fricção’ clausewitziana (ou imprevisibilidade ineliminável).

Mais promissor, de longe – para os propósitos de argumento tratável – é um uso estritamente formal ou contratual de ‘controle’ para designar o direito exclusivo à livre disposição ou alienação comercial. Definida desta maneira, a propriedade é uma categoria legal, co-original com a ideia de contrato, que se refere àquelas coisas que se tem o direito de trocar (baseado na lei natural). A propriedade é essencialmente comercializável. Ela não pode existir a menos que possa ser alienada através de uma negociação. Um príncipe que não pode negociar seu território não o “possui” em nenhum sentido que importe.

Moldbug parece reconhecer isso, de pelo menos três maneiras. Em primeiro lugar, sua formalização do poder soberano, através de sua conversão em ações soberanas, o comercializa. Dentro do regime neocameral, o poder toma a forma de uma propriedade geradora de receita, disponível para a livre disposição daqueles que a manejam. Esta é a única base para a analogia corporativa. Se as ações soberanas não fossem livremente disponíveis, seus ‘donos’ seriam meros administradores, sujeitos a obrigações, responsabilidade políticas não alienáveis, ou deveres administrativos que demonstram, com absoluta clareza, a subordinação a uma soberania superior. (Esta é, em termos gerais, a atual situação e a teoria política inofensivamente convencional.)

Em segundo lugar, o estado neocameral existe dentro de um patchwork, ou sistema de interações, através do qual eles competem por população e no qual redistribuições pacíficas (ou comerciais) – incluindo aquisições e rompimentos – são facilitadas. A menos que as ações soberanas possam ser comercializadas dentro do patchwork, elas não são propriedade de forma alguma. Isto, por sua vez, indica que a legislação positiva ‘interna’, conforme ditada pelo ‘soberano’ doméstico, está inserida em uma sistema normativo bem mais expansivo, e que definição de ‘propriedade’ não pode ser exaurida por sua determinação local dentro da micro-pólis neocameral. Como Moldbug repetidamente observa, se poderia esperar que um despotismo introvertido que violasse as normas mais amplas do patchwork – tais como aquelas que governam a saída livre – sofresse um colapso no valor das ações soberanas (o que implica que a substância das ações soberanas é determinada de maneira sistêmica, e não local). Se todo o estado neocameral é disciplinado através do patchwork, quão real pode ser sua soberania local? Esta disciplina sistêmica ou subversão da soberania local, deve-se notar, é a única atração do esquema neocameral para os defensores da geografia dinâmica (que não querem nada mais além de que o governo nacional se torne a cadela do sistema do patchwork).

Em terceiro lugar (e de maneira relacionada), o neocameralismo é circulado como um modelo de governo experimental, guiado ciberneticamente até a efetividade pelos mesmos tipos de mecanismos de feedback que controlam corporações ‘secundárias’. Em particular, o tráfego populacional entre estados neocamerais é concebido como um regulador fundamental, medindo continuamente a funcionalidade do governo e corrigindo-o na direção da atratividade. A estrutura de incentivo do regime neocameral – e, assim, sua reivindicação de racionalidade prática – repousa inteiramente sobre isso. Mais uma vez, contudo, é evidentemente a limitação radical da soberania local, em vez de sua expressão irrestrita, que promete fazer tais governos funcionarem. A saída livre – para tomar a instância mais importante – é uma regra imposta em um nível superior àquele da soberania nacional, operando como uma lei natural de todo o patchwork. Sem saída livre, um estado neocameral não é mais do que um despotismo paroquial. O soberano absoluto do estado deve escolher se sujeitar a uma regra que ele não legislou… algo está se soltando aqui (é hora de enviar o cavalo branco para os tanques de biodiesel).

O neocameralismo necessariamente comercializa a soberania e, ao fazê-lo, ele acomoda o poder à lei natural. As ações soberanas (a ‘propriedade primária’) e a ‘propriedade secundária’ se tornam comercialmente intercambiáveis, dissolvendo a distinção original, enquanto a soberania local é tornada compatível com a ordem comercial mais ampla e, assim, se torna uma forma de ‘soberania secundária’, restrita em relação à soberania primária ou absoluta do sistema em si. A autoridade final sangra para o conjunto cataláctico, a agora ou commercium, onde o que pode realmente acontecer é decidido pela lei natural. É a isso que os acionistas soberanos, se quiserem ser eficazes e prosperar, devem se submeter.

O ponto fundamental, e a razão pela qual o pretendente no cavalo branco é tão enganador, é que a soberania não pode, em princípio, ser inerente a qualquer agente social em particular – seja ele indivíduo ou grupo. Isto é melhor demonstrado em referência ao conceito de lei natural (que James Donald esboça com brilhantismo inigualado). Quando propriamente entendida, ou articulada, a lei natural não pode ser violada. Colocar sua mão no fogo e se queimar não desafia a lei natural de que temperaturas para além de uma certa faixa causam dano tecidual e dor. Similarmente, suprimir a propriedade privada e produzir um cataclisma econômico não desafia a lei natural que o comportamento econômico humano é sensível a incentivos.

A lei positiva, como criada por legisladores, toma a forma: faça (ou não faça) isso. Violações serão punidas.

A lei natural, como descoberta por qualquer ser racional, toma a forma: faze o que tu queres e aceita as consequências. Recompensas e punições são intrínsecas a ela. Ela não pode ser desafiada, mas apenas mal compreendida. Ela é, portanto, absolutamente soberana (Deus sive Natura). Como qualquer outro ser, governos, não importa o quão poderosos, podem apenas se submeter a ela, seja através de adaptação inteligente e florescimento, ou através de ignorância, incompetência, degeneração e morte. Para Deus-ou-Natureza, não importa de forma alguma. A lei natural é indistinguível do verdadeiro poder soberano que realmente decide o que pode funcionar, o que não funciona, o que pode então – ‘secundariamente’ – ser aprendido por seres racionais, ou não.

Moldbug sabe disso – de verdade. Ele o demonstra – para tomar apenas um exemplo altamente informativo – através de sua insistência de um estado neocameral tenderia a tributar no ótimo de Laffer. Isto é, tal estado provaria sua efetividade maximizando o retorno sobre a propriedade soberana em conformidade com a realidade. Ele não legisla a curva de Laffer, ou escolhe que ela exista, mas em vez disso reconhece que ela foi descoberta e, com ela, um aspecto da lei natural. Qualquer coisa a menos, ou outra, seria inconsistente com sua legitimidade enquanto protetor competente de propriedade. Para sobreviver, prosperar e sequer pretender soberania, ele não pode fazer nada além disso. Seu poder é delegado pelo commercium.

Certamente não é nenhuma coincidência que Canuto, o Grande tenha sido descrito por Norman Cantor como “o rei mais efetivo da história Anglo-Saxã”. Conforma a Wikipédia relata sua estória:

Sua ascensão ao trono dinamarquês em 1018 reuniu as coroas da Inglaterra e da Dinamarca. Canuto manteve sua base de poder junta ao unir dinamarqueses e ingleses sob vínculos culturais de riqueza e costume, em vez de pura brutalidade.

De maneira mais importante:

Henrique de Huntingdon, o cronista do século XII, conta como Canuto colocou seu trono à beira-mar e ordenou que a maré parasse e não molhasse seus pés e robes. Ainda assim, “continuando a subir como de costume, [a maré] salpicou seus pés e pernas sem respeito por sua pessoa real. Então, o rei pulou para trás, dizendo: ‘Que todos os homens saibam o quão vazio e insignificante é o poder dos reis, pois não há nenhum digno do nome, além d’Ele a quem o céu, a terra e o mar obedecem pelas leis eternas'”.

Original.